Projeto de Lei Ordinária
44/2014 em 18/03/2014
Dispõe sobre a Política
Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social Para
Pessoas Portadoras de Dependência Química e dá outras
providências.
Projeto de Lei Ordinária
43/2014 em 20/03/2014
Institui no Município de
Chapecó a “Feira Comunitária do Material Escolar” e dá outras
providências.
Projeto de Lei Ordinária
22/2014 em 13/02/2014
Dispõe sobre número máximo de
alunos por turma de pré-escolas na rede de ensino público
municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária
218/2013 em 18/12/2013
Documento Oficial
Institui, no âmbito do
Município de Chapecó, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS - VOEM -, programa eco-alfabetização na produção de
mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior
transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras
providências.
Projeto de Lei Ordinária
217/2013 em 12/12/2013
Documento Oficial
Institui no Calendário Oficial
do Município de Chapecó a “Semana da Família”.
Projeto de Lei Ordinária
210/2013 em 29/10/2013
Documento Oficial
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis São Francisco.
Projeto de Lei Ordinária
148/2013 em 19/09/2013
Documento Oficial
Dispõe sobre a concessão de
meia entrada em eventos culturais aos profissionais de ensino.
Projeto de Lei Ordinária
147/2013 em 19/09/2013
Documento Oficial
Dispõe sobre a criação,
composição, competência e funcionamento do COMJUVE – Conselho
Municipal da Juventude.
Projeto de Lei Ordinária
142/2013 em 04/11/2013
Documento Oficial
Institui a Política Municipal
de Incentivo, Apoio à Captação, Armazenamento de Água Pluvial e
Construção de Cisternas, Reforma, Construção de Açudes nas
Propriedades Rurais do Município de Chapecó.
Projeto de Lei Complementar
21/2014 em 12/02/2014
Documento Oficial
Altera as alíneas b, c e d, do
inciso I, as alíneas a e b do inciso II e alíneas a e b do inciso
III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 515, de 27 de setembro de
2013.
Projeto de Lei Complementar
8/2013 em 02/09/2013
Documento Oficial
Altera o artigo 22 da Lei
Complementar nº 467, de 20 de outubro de 2011.
Projeto de Emenda a LOM 37/2013
em 03/09/2013
Documento Oficial
Altera a redação do art. 117
da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM 16/2013
em 03/04/2013
Documento Oficial
Altera o art. 27 da Lei Orgânica
Municipal.
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